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20+

Anos de experiência

50+

Projetos de Lei

3

Mandatos

Revista

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Experiência e ação a
serviço da população.

Ricardo Abrão, 52 anos, é advogado, empresário e político com mais de duas décadas de atuação pública. Foi deputado estadual por dois mandatos e presidiu importantes comissões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Também foi presidente da Beija-Flor de Nilópolis.

Eleito deputado federal em 2023 pelo União Brasil, com mais de 43 mil votos, tem atuado em pautas estratégicas como desenvolvimento econômico, revisão das isenções fiscais, justiça tributária, defesa da educação, meio ambiente, cultura e políticas para a terceira idade.

Atualmente, preside a Subcomissão das Isenções Fiscais na Câmara dos Deputados, reforçando seu compromisso em buscar soluções que tornem o Brasil mais justo, equilibrado e inclusivo.
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Atuações.

Na Câmara dos Deputados, integra importantes comissões, onde contribui ativamente
com debates e deliberações:
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Titular:
Comissão de Saúde.
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Suplente:
Suplente: Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Comissão Especial sobre Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25); Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Minas e Energia; e Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 0733/25).

Ações e Resultados.

Implantação da Policlínica da Mulher, ampliando o acesso à saúde especializada para mulheres.
Destinação de emendas parlamentares para o custeio do Hospital JK, fortalecendo a rede de atendimento local.
Conquista do aumento do teto PAP e MAC do Hospital JK, que passou de R$ 1.800.000 para R$ 4.000.000, assegurando mais recursos para a melhoria dos serviços hospitalares e o atendimento digno da população.
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Defesa de Causas Prioritárias.

Saúde

Luta por mais acesso e humanização no SUS.

Inclusão

Políticas públicas para pessoas autistas, idosos e pessoas com deficiência.

Segurança

Valorização e proteção dos profissionais da segurança pública.

Cultura

Incentivo ao carnaval e valorização das tradições culturais brasileiras.

Educação

Políticas públicas para pessoas autistas, idosos e pessoas com deficiência.

Projetos de Lei.

Aguardando despacho
PL 3765/2025
Ementa: Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar como crime hediondo o furto praticado contra pessoa idosa aposentada.
Situação: Aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Aguardando designação
PL 3766/2025
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para instituir regime específico de incentivo fiscal a projetos culturais de escolas de samba.
Situação: Aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT).
Aguardando despacho
PL 3764/2025​
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para permitir a qualquer pessoa permanecer acompanhada durante a realização de consultas, exames ou qualquer outro procedimento na área de saúde.
Situação: Aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Aguardando despacho
PL 4109/2025​
Ementa: Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Situação: Aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Aguardando designação
PL 3763/2025​
Ementa: Institui o Programa “Olhe por Eles” e a “Urna do Desabafo”, voltados à escuta ativa, acolhimento e combate à violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das escolas públicas e privadas de educação básica, e dá outras providências.
Situação: Aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE).
Apensado
PL 3085/2023
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante.
Situação: Apensado ao PL 2090/2022. Designado Relator, Deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG).
Apensado
PL 3087/2023
Ementa: Determina sobre a obrigatoriedade de contratação de Jovens Aprendizes pelas Prefeituras Municipais.
Situação: Apensado ao PL 1368/2011. Aguardando criação de Comissão Temporária pela Mesa.
Apensado
PL 1007/2023
Ementa: Determina o atendimento médico-hospitalar, aos profissionais da Segurança Pública, em qualquer estabelecimento disponível nas proximidades da ocorrência, público ou privado, no caso de acidentes decorrentes do exercício da função pública ou em razão dela.
Situação: Apensado ao PL 10397/2018. Pronta para pauta no Plenário (PLEN).
Apensado
PL 1993/2023
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 1995 – Lei dos Partidos Políticos –, estabelecendo que os detentores de cargo eletivo, desde a sua eleição até o fim dos mandatos, tornam-se automaticamente membros efetivos dos diretórios partidários e insere novas modalidades de justa causa para a desfiliação partidária.
Situação: Apensado ao PL 2159/2019. Aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Apensado
PL 5120/2023
Ementa: Altera o § 9º-B do art. 271 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a liberação de veículo flagrado com irregularidade que não possa ser sanada no local da infração.
Situação: Apensado ao PL 2280/2021. Aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Aguardando designação
PL 2471/2023
Ementa: Institui a Semana Nacional da Conscientização da Importância da Vacinação, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de agosto.
Situação: Aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Apensado
PL 3086/2023
Ementa: Determina sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas geriátricas, na rede pública de saúde.
Situação: Apensado ao PL 2678/2023. Aguardando designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Aguardando parecer
PL 2769/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro.
Situação: Parecer do Relator, Deputado Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2024 e 2/2024 ao Substitutivo 1 (SBT 1 CCULT).

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dia a dia do deputado

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